Carregando…

Dicas:
- Não digite a palavra "Modelo", pois todos os nossos documentos tem esta palavra em sua descrição.
- Caso apareçam muitos documentos, digite somente uma palavra chave
- Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)

Modelos de peticao

4.833 itens encontrados


  • Filtros ativos na pesquisa
  • Modelos de peticao

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

O Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA!

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!

Precisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!

Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!

O réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA!

O querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA!

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

O apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

Almeja o peticionário, seja-lhe deferida a restituição da CNH a fim de proceder a renovação do documento - CONFIRA!

Vem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA!

Que seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA!

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional, sendo considerado, foragido - CONFIRA!

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.