Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição com Quesitos à Perícia Grafotécnica novo CPC

Modelo de Termo de Petição com Quesitos à Perícia Grafotécnica novo CPC

Doc. 6323

Vem através dessa petição, apresentar o Laudo de pericia grafotécnica. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário

Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário

Doc. 6316

Requer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.

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Aumentar imagem Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Doc. 6312

Nos termos das razões recursais requer que seja ordenada a remessa dos autos.

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Aumentar imagem Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Doc. 6310

Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Tutela Antecipada

Doc. 6307

Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Anulação Réplica

Modelo de Termo de Ação Anulação Réplica

Doc. 6306

A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Reclamação ao Edital Instituindo Bem de Família

Modelo de Termo de Reclamação ao Edital Instituindo Bem de Família

Doc. 6305

O Requerente é credor do instituidor, por dívida contraída antes da instituição. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Usucapião Extraordinária

Modelo de Termo de Ação de Usucapião Extraordinária

Doc. 6304

Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Doc. 6303

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais

Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais

Doc. 6302

Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Doc. 6301

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora

Doc. 6300

O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Desapropriação

Doc. 6299

O deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Demarcação de Terra

Doc. 6298

Requer a demarcação da propriedade já descrita. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóvel, com Condição de Exclusividade

Doc. 6297

O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão de Venda de Imóvel, com Venda Concluída

Doc. 6296

Os vendedores reconhecem que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita pela Imobiliária. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente

Doc. 6295

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Doc. 6294

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).