Modelos de peticao
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Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
Relator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!
O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!
O Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!
Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!
O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!
Requerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!
De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!
Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!
Modelo de Petição Aditamento da Denúncia
Doc. 5187Durante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!
O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!
Modelo de Petição Denúncia Jecrim
Doc. 5183Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!
Modelo de Petição Suscitação de Dúvida
Doc. 5182Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!
Requerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!
