Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

Modelo de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

Doc. 5234

O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Indenização por Infração ao Direito de Preferência

Modelo de Petição Indenização por Infração ao Direito de Preferência

Doc. 5233

Ocorre que, o Autor em nenhum momento foi notificado pelo Locador, ora Réu, do seu interesse em alienar o imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Comunicação de Desligamento de Funcionário

Modelo de Petição Comunicação de Desligamento de Funcionário

Doc. 5232

Empresa comunica o cliente o desligamento de seu funcionário - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Anuência de Transferência de Empregado

Modelo de Petição Anuência de Transferência de Empregado

Doc. 5231

Empregado declara, concordância com sua transferência de local de trabalho e domicílio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Doc. 5230

Pleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Doc. 5229

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel

Doc. 5228

Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renovação da Guarda Provisória

Doc. 5227

Requer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concordância com o Pedido de Exoneração da Pensão Alimentícia

Doc. 5226

Requer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concordância com o Pedido de Conversão de Separação em Divórcio

Doc. 5225

Pedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Audiência de Conciliação

Doc. 5224

Requerente pleiteia a realização de audiência de conciliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Condomínio

Doc. 5223

A presente execução decorre da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização por Atraso em Voo

Doc. 5222

Passageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Doc. 5221

Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso

Doc. 5220

Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Impedimento

Doc. 5219

O Excipiente tomou conhecimento, de que Vossa Excelência é o marido da advogada do Excepto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas

Doc. 5218

Autor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Produção Antecipada de Prova Antecedente Incidental

Modelo de Petição Produção Antecipada de Prova Antecedente Incidental

Doc. 5217

Requerido iniciou a demolição do muro, Autor requer a realização e perícia no local para comprovar os fatos descritos - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).