Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Petição Convite para Testemunhar em Audiência Trabalhista

Modelo de Petição Convite para Testemunhar em Audiência Trabalhista

Doc. 5288

Convite para testemunha comparecer à audiência de Reclamação Trabalhista - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor

Modelo de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor

Doc. 5287

Requerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Doc. 5286

Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Doc. 5285

Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Doc. 5284

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Doc. 5283

Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Doc. 5282

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comunicação de Visitas ao Imóvel Locado

Doc. 5281

Locatário, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Autorização para Visita de Imóvel

Modelo de Petição Autorização para Visita de Imóvel

Doc. 5280

Proprietário de imóvel, autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no local com interessados na sua locação ou compra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Preso

Doc. 5279

Requerente, solicita a transferência prisional para local próximo da família - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação ao Síndico

Doc. 5278

Solicitamos as devidas providências, no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas por parte dos Moradores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Doc. 5277

Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Justificação Judicial

Doc. 5276

Requerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Interdição

Doc. 5275

Interditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Doc. 5274

Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tramitação Especial

Doc. 5273

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Doc. 5272

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Doc. 5271

Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!

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Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).