Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato de Empréstimo de Dinheiro com Garantia Fidejussória

Modelo de Termo Contrato de Empréstimo de Dinheiro com Garantia Fidejussória

Doc. 5998

Tem como objeto o Empréstimo com Garantia Fidejussória. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato de Doação - Adiantamento da Legítima

Modelo de Termo Contrato de Doação - Adiantamento da Legítima

Doc. 5997

O doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato de Depósito Mercantil

Modelo de Termo Contrato de Depósito Mercantil

Doc. 5996

O depositário declara haver conferido e identificado a mercadoria depositada. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Cessão de Uso de Software

Doc. 5995

O Cedente cede o uso do sistema, em caráter não exclusivo, para a cessionária. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Cessão de Espaço

Doc. 5994

Tem como objeto, ceder o espaço para aluguel. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Assunção da Dívida

Doc. 5993

Tem como objeto que, por meio do Contrato mencionado, a CEDENTE assumiu junto ao CREDOR a dívida indicada. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Pasto

Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Pasto

Doc. 5992

Constitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural

Doc. 5991

O Objeto desse contrato é o arrendamento do imóvel rural. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Administração de Obra Civil

Doc. 5990

O objeto deste contrato é a administração de obra civil denominada Projeto. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Carta de Anuência - Liberação de Protesto

Modelo de Termo Carta de Anuência - Liberação de Protesto

Doc. 5989

Cliente pagou todos os títulos em aberto e cartório ainda não tinha dado baixa nos títulos. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

Doc. 5988

Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!

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Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Saída de Sócio

Doc. 5987

Empresa teve que fazer mudança no contrato social, para retirar um sócio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Redução do Capital

Doc. 5986

Sócios alteram o contrato social, para poder reduzir o capital social dos mesmos. CONFIRA!

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Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Bens

Doc. 5985

Empresa promove alteração do contrato social, para entrada de um novo sócio com capitalização de bens. CONFIRA!

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Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Cisão Parcial

Doc. 5984

Tem como objetivo aprovar a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido contábil da sociedade. CONFIRA!

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Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Aumento de Capital com Reservas

Doc. 5983

Sócios querem alteração no contrato social, pois seu capital social aumentou. CONFIRA!

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Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Alteração de Objeto Social

Doc. 5982

Contrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

Doc. 5981

O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).