Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato de distribuição de programas de computador software

Modelo de Contrato de distribuição de programas de computador software

Doc. 5901

Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Modelo de Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Doc. 5891

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Fornecimento de Combustível

Modelo de Contrato de Fornecimento de Combustível

Doc. 5890

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos

Doc. 5888

Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica

Modelo de Termo de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica

Doc. 5886

industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Doc. 5884

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria entre Sindicato e Instituição

Modelo de Contrato de Parceria entre Sindicato e Instituição

Doc. 5883

Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Campanha Eleitoral

Doc. 5882

Contrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Renúncia de Síndico

Modelo de Carta de Renúncia de Síndico

Doc. 5879

Síndico renúncia ao cargo, em caráter irrevogável - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Venda de Terra para Retirada de Cultura

Modelo de Contrato de Venda de Terra para Retirada de Cultura

Doc. 5878

Cumprir as normas especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Modalidade Home Office

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Modalidade Home Office

Doc. 5877

Contrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo De Contrato De Compra E Venda De Equipamento Selecionador De Grãos

Modelo De Contrato De Compra E Venda De Equipamento Selecionador De Grãos

Doc. 5876

O contrato tem por objeto a compra e venda de Selecionadoras Eletrônicas de Grãos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta ao Locador - Covid-19

Modelo de Carta ao Locador - Covid-19

Doc. 5875

Solicitação de ajuste temporário no contrato de locação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Redução de Jornada - Covid19

Doc. 5873

As partes acordam a redução da jornada de trabalho em função da Covid19 - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Suspensão de Jornada - Covid19

Doc. 5872

Fica estabelecido a suspensão da jornada de trabalho por conta do Covid19 - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Termo de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Doc. 5871

Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Meação - Compra e Venda de Gado

Modelo de Contrato de Meação - Compra e Venda de Gado

Doc. 5869

O contratado prestará serviços de cria, recria e engorda de cabeças de gado de raça - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Particular de Mútuo com Garantia de Penhor

Modelo de Contrato Particular de Mútuo com Garantia de Penhor

Doc. 5868

O mutuante como credor empresta ao mutuário como devedor, a quantia que necessita - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).