Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda - Modelo Simples

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda - Modelo Simples

Doc. 7794

Cede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Alteração de Razão Social - Modelo Simples

Modelo de Alteração de Razão Social - Modelo Simples

Doc. 7790

Informamos aos nossos clientes e fornecedores, que nossa Razão Social teve alteração - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Aditamento - Modelo Simples

Modelo de Aditamento - Modelo Simples

Doc. 7788

A respeito do contrato em referência e, principalmente, das alterações que lhe foram introduzidas por seu Aditivo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Pedido de Abertura de Conta Corrente - Modelo Simples

Modelo de Pedido de Abertura de Conta Corrente - Modelo Simples

Doc. 7753

Venha através dessa, solicitar a abertura de uma conta corrente nesta agência - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Envio de Termo de Quitação de Hipoteca - Modelo Simples

Modelo de Envio de Termo de Quitação de Hipoteca - Modelo Simples

Doc. 7751

Conforme nossa conversa de ontem, encaminhamos o termo de quitação da hipoteca, de sua emissão e responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Abertura de Crédito - Modelo Simples

Doc. 7747

O creditado deverá pagar o valor total da dívida em prestações mensais, nas datas de seu vencimento, inclusive juros e correção monetária - CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Comprovante de Entrega de Chaves - Modelo Simples

Modelo de Comprovante de Entrega de Chaves - Modelo Simples

Doc. 7675

A entrega das chaves pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Contrato de Fornecimento de Produtos de Próteses Órteses

Doc. 7631

Fornecimento de OPME órteses, próteses, e materiais especiais para cirurgias

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria

Doc. 7629

Ministração execução de ações atividades finalísticas da Instituição dentre outros programas exequíveis pelo Instrutor.

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Modelo de Distrato de Sociedade Civil de Trabalho

Doc. 7500

Cada um dos sócios neste ato recebe a sua quota de Capital e Lucros apurados em balancete - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Serviço de Fulfillment

Doc. 7345

Transporte, entrega, coleta, manuseio, separação, logística de estoque, armazenagem, aviamento, embalagem, entre outros.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Exoneração de Depósito

Modelo de Contrato de Exoneração de Depósito

Doc. 7289

Como já devolvido o referido bem na posse e guarda do proprietário, vem exonerar o depositário de qualquer responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Promessa

Doc. 7288

Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Empreitada

Doc. 7287

O presente contrato tem como objeto a realização de obra de restruturação da sede da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviço de energia solar Fotovoltaica

Doc. 7140

Prestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Termo de Prestação de Serviço de monitoramento e controle de acesso

Modelo de Contrato Termo de Prestação de Serviço de monitoramento e controle de acesso

Doc. 7137

Fornecimento de monitoramento e controle de acesso com todos equipamentos e materiais. 31 pgs.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de conclusão de Tratamento

Modelo de Termo de conclusão de Tratamento

Doc. 7091

O tratamento foi finalizado de acordo com os objetivos traçados no planejamento.

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Aumentar imagem Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Doc. 6943

O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).