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Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Termo de Contrato de Manutenção de Elevador

Modelo de Termo de Contrato de Manutenção de Elevador

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Modelo de Termo de Contrato de Manutenção de Elevador

Doc. 6216

O objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Franquia

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Modelo de Termo de Contrato de Franquia

Doc. 6215

Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

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Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

Doc. 6214

o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

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Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Doc. 6213

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial

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Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial

Doc. 6212

A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Assistência Técnica

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Modelo de Termo de Contrato de Assistência Técnica

Doc. 6211

Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

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Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Doc. 6210

Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

Doc. 6160

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Aulas de Artes Marciais

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Aulas de Artes Marciais

Doc. 6134

Este contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas.

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Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

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Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Doc. 6035

Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Responsabilidade para Fins de Salário-Família

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Modelo de Termo Responsabilidade para Fins de Salário-Família

Doc. 6034

Termo para solicitar o salário família, junto a empresa. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

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Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

Doc. 6033

Fica o Condomínio, responsável pela integridade das instalações e decoração das áreas comuns. CONFIRA!

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Modelo de Termo Cancelamento de Multa Aplicada a Proprietário em Condomínio

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Modelo de Termo Cancelamento de Multa Aplicada a Proprietário em Condomínio

Doc. 6019

Morador recorreu da multa aplicada pelo sindico. CONFIRA!

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Modelo de Termo Comprovante de Entrega de Uniforme

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Modelo de Termo Comprovante de Entrega de Uniforme

Doc. 6018

Esse documento, prova que o empregado recebeu uniforme, quando iniciou na empresa. CONFIRA!

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Modelo de Termo Comprovante de Entrega de EPIs

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Modelo de Termo Comprovante de Entrega de EPIs

Doc. 6017

Este documento, prova que o funcionário recebeu equipamentos de proteção. CONFIRA!

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Modelo de Termo Certidão Negativa de Débito Condominial

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Modelo de Termo Certidão Negativa de Débito Condominial

Doc. 6016

Sindico emite uma declaração, para confirmar que o morador não tem débitos com o condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Boas-vindas a Morador em Condomínio

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Modelo de Termo Boas-vindas a Morador em Condomínio

Doc. 6014

Sindico manda uma comunicado de boas vindas, aos novos moradores do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Aviso de Férias

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Modelo de Termo Aviso de Férias

Doc. 6013

Tem como objeto, informar o empregado de suas férias. CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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