Você pesquisou: modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
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Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.
Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.
Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.
Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.
Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.
Modelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.
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Modelo de Petição Carta de Cobrança
Doc. 4236Modelo de notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor.
Modelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.
Modelo para analisar o cabimento da transação penal.
Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.
Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.
Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.
Modelo onde vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria.
Modelo onde monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária.
Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária.
Modelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custas.
Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.
Modelo onde estado pede a posse de imóvel declarado de necessidade pública.
