Você pesquisou: modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
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Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.
Modelo onde, sendo desnecessária a abertura de inventário, requerem alvará para que possam levantar os referidos valores e vender tais ações.
Modelo onde, por não ter recebido as verbas rescisórias a que tem direito, pleiteia o recebimento, além da multa prevista no art.477, parágrafo 8º, da CLT.
Modelo onde pedido de expedição ao INSS para que seja determinando a retenção da pensão alimentícia na fonte de pagamento do alimentante.
Modelo onde ofendido requer a inscrição de hipoteca do imóvel do réu, necessário ao ressarcimento do dano por ele ocasionado.
Modelo onde requerente pede a exumação, suspeitando tratar-se de seu filho.
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Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.
Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem.
Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.
Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servidor público.
Modelo onde consumidor que adquiriu carro ante a apresentação de problemas logo após a compra e a negação da loja em efetivar seu conserto.
Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.
Modelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome.
Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para a retirada de seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito.
Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.
Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal.
Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação.
Modelo de Petição Ação de Deserdação
Doc. 4014Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu testamento.
