Você pesquisou: modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
4.027 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.
Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.
Modelo onde credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência.
Modelo de Petição Compromisso Arbitral
Doc. 4295Modelo estipulado pelas partes durante o processo.
Modelo onde locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos aluguéis.
Modelo estipulado pelas partes durante o processo.
Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Modelo de Petição Recusa de Árbitro
Doc. 4298Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.
Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.
Modelo de Petição Pensão por Morte II
Doc. 4300Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administrativo.
Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.
Modelo de Petição Pensão por Morte I
Doc. 4302Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
Modelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio.
Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.
Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.
Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
Modelo de Petição Concessão de Graça
Doc. 4309Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.
Modelo de Petição Intimação do Perito
Doc. 4310Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.
Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.