Você pesquisou: modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
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Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73.
Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.
Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.
Em razão do esquecimento de material cirúrgico.
Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.
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Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.
Requer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.
Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA
Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA
O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!
Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA
Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA
Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA
Modelo de Petição de Enquadramento de ME
Doc. 4947Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA
Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!
