Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
1.192 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA
A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo
Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!
Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista - TEA
O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
 | Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!
Modelo de Contestação de Ação Rescisória
Doc. 6310Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente.
Vem requer a Ação de Adoção Patronímico do Adotante - CONFIRA!
Vem requerer o desarquivamento dos autos supra, para fins de que se possa ingressar com Ação Revisional de Alimentos - CONFIRA!
Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!
Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
Configurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!
Ação Monitória que tem por finalidade a formação de título executivo judicial - CONFIRA!
Requer o autor que Vossa Excelência julgue procedente a ação com a condenação dos réus no pagamento dos haveres do autor - CONFIRA!
A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!
É, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!
Não ocorrendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, será ajuizada ação própria visando a retomada - CONFIRA!
