Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo de Pedido de majoração de 25% do salário de benefício da aposentadoria do Autor - CONFIRA!
Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução.
Modelo de Petição de Ação, exequente executa nota promissória contra o devedor e seu avalista - CONFIRA!
Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação.
Modelo C/C Tutela Antecipada em face da CEF - Caixa Econômica Federal - CONFIRA!
Modelo de Ação de Reparação de Danos ajuizada pelo Recorrido com o propósito de ser ressarcido dos gastos com a reparação de seu veículo.
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Modelo onde pleiteia revisão do contrato bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família, em razão de encargos onerosos.
Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC
Modelo onde autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.
Modelo onde apelante reitera pedido de reintegração de posse em face do requerido - CONFIRA!
Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!
Modelo onde requer, com fundamento no artigo 731 do Código de Processo Civil, divórcio consensual entre as partes - CONFIRA!
Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui há mais de 15 anos.
Modelo onde requerente pede abatimento do preço pois adquiriu terreno cujo valor foi fixado, tendo em vista metragem diversa do contrato.
Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio Detran.
Modelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.
Modelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos.
Modelo onde pleiteia concessão de novo benefício previdenciário por tempo de contribuição e informa desnecessidade da devolução dos valores usufruídos.
