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Modelo de Representação Legal da Categoria Profissional dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais - CONFIRA!
Modelo de Regimento - Conjunto de Normatizações que Regulamentam as Atribuições, Responsabilidades e Competências dos Servidores.
Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.
Modelo de Quitação dos Débitos dos Associados -Desconto em Folha de Pagamento - CONFIRA!
Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!
Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.
Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em ambiente insalubre e nem ficou exposta a agentes nocivos à saúde.
Modelo de Proposta Salarial
Doc. 2336Modelo de Proposta de salário junto de alguns dados como experiências, salário mínimo e máximo, argumentos para o salário pretendido.
Modelo para denunciar falta de higiene em Hospital, Pronto-Socorro, Unidade ou Serviço de Saúde - CONFIRA!
Modelo de Contrato Saúde Ocupacional
Doc. 4367Modelo onde empresa contrata serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de saúde.
Em acordo entre os Convênios de Saúde e o Ministério da Saúde, informamos que os preço das mensalidades será reajustado - CONFIRA!
Modelo para Congregar os agentes do mercado agrícola, produtos veterinários, domi sanitários, sementes e fertilizantes, visando promover à todos.
Modelo onde Realiza tarefas como: proliferação de contaminação, alta umidade e mofo, doenças respiratórias, exposto a agentes nocivos, etc.
Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!
Autor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA!
Modelo de Inquérito Policial de Roubo
Doc. 8267A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!
A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!
O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA!
