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Você pesquisou: anulatoria de debito fiscal

188 itens encontrados

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Modelo de Documento Fiscal emitido pelo Transportador que executa serviço de coleta de carga - CONFIRA!

Modelo que visa ajudar as Emissoras que ainda tem dúvidas no Processo - CONFIRA!

Modelo que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações de documentos fiscais.

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

Modelo de Mapa de Notas Fiscais de prestação de serviços emitidas - Dados como Emissão, Número, Vencimento Tomador, CNPJ CPF, etc.

Modelo de Carta em Excel para facilitar. Comunica que a NF em referência contém a(s) irregularidade(s), cuja correção solicitamos seja providenciada.

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Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.

Modelo onde nomeia bens à penhora e pede a expedição do competente auto de penhora e depósito e a intimação do prazo para oferta de embargos.

Modelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na nota fiscal.

Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.

Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.

Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.

Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.

Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.

Modelo que visa devolver as seguintes mercadorias, fornecidas através de sua Nota Fiscal nº XX, com data de ___/___/____.

Modelo de Órgão estatutário de fiscalização e controle interno da Entidade, avaliando as questões de sua competência e emitindo relatórios.

Modelo de Solicitação de Produtos ou Serviços para seu fornecedor, pedindo faturamento, Nota Fiscal, quantidade e data de envio.

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