$[nome]
Clique para aumentar a imagem

Modelo de Carta de Correção de Nota Fiscal

Carta em Excel para facilitar. Comunica que a NF em referência contém a(s) irregularidade(s), cuja correção solicitamos seja providenciada.



Modelo de Solicitação de Cancelamento da Nota Fiscal do Produto a ser devolvido

Modelo de Solicitação de Cancelamento da Nota Fiscal do Produto a ser devolvido

Cancelar Nota Fiscal da compra - solicitar Nota Fiscal de Devolução da mercadoria - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Carta de Desconto concedido ao Cliente em Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto

Modelo de Carta de Desconto concedido ao Cliente em Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto

Ofício concedendo desconto / abatimento ao Cliente: Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto e afins - carta de desconto em duplicata

Baixar Modelo
Modelo de Carta de Recusa de Mercadoria - Devolução de Produtos - Desistencia

Modelo de Carta de Recusa de Mercadoria - Devolução de Produtos - Desistencia

Pela presente vimos devolver as seguintes mercadorias, fornecidas através de sua Nota Fiscal nº XX, com data de ___/___/____ - CONFIRA!

Baixar Modelo

Referências Legislativas

Jurisprudência Relacionada

Doc. ADM Direito 174.1161.8001.6300

1 - STJ. Processual civil e administrativo. Improbidade administrativa. Ofensa ao art. 535 do CPC não configurada. Elemento subjetivo. Sanções. Razoabilidade. Reexame do conjunto fático-probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

«1. Trata-se, na origem, de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o ora agravante e outros, em razão de irregularidades praticadas em duas licitações ocorridas no Município de Garuva-SC. Narra-se que os réus se mancomunaram para favorecer a empresa contratada e desviar dinheiro público, visto que os serviços licitados (revisão e levantamento das DIEFs, análise econômica das empresas existentes no município e levantamento do patrim()

ADM Direito

Tudo o que você precisa em um clique!


Home · Legislação Atualizadas · Modelos de Documentos e Planilhas · Jurisprudência Selecionada