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Você pesquisou: anulatoria de debito fiscal

188 itens encontrados

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Não foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!

Modelo de Autorização e reconhecimento de débito do cliente na conta de cartão de crédito, com assinatura do titular . CONFIRA!

Aproveitamos ainda a oportunidade para nos escusar de ter pedido sua atenção à liquidação do débito em questão - CONFIRA!

Modelo de Carta de Autorização para Desconto ou Débito em Folha de Salario de Funcionário / Empregado . CONFIRA!

Modelo de Acordo Extrajudicial - Termo de acordo amigável entre as partes - Proposta para Composição de Débito - CONFIRA!

Modelo de Nota de Débito em Excel, com dados da empresa, valores e detalhes das despesas, taxas e demais informações - Modelo AdmFácil - CONFIRA!

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Modelo de Planilha de Controle dos Recebimentos das Vendas com Cartões de Crédito e/ou Débito - Cálculos e Detalhamentos.

Modelo onde atendendo despacho, Requerente apresenta cálculo de atualização de débito alimentício e requer prosseguimento do feito.

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio Detran.

Modelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.

Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação.

Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC

Modelo onde autor requer a sustação do protesto que foi apresentado de má-fé pelo requerido, vez que a mercadoria não foi entregue.

Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do requerente.

Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.

Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.

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