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Modelo Peticao Guard...

Aumentar imagem Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Doc. 4982

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Doc. 4983

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Doc. 4984

Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 4985

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Doc. 4986

Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Adoção

Modelo de Petição de Adoção

Doc. 4987

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Doc. 4989

Requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

Doc. 4990

O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Doc. 4991

Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Doc. 4992

Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Modelo de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Doc. 4993

Comunicar a desocupação do imóvel locado.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Doc. 4994

Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Doc. 4995

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Doc. 4997

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Doc. 4998

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido do Executado

Doc. 4999

Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Doc. 5000

Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Doc. 5001

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

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