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4.413 itens encontrados

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público
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Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Doc. 4945

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital
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Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Doc. 4946

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Enquadramento de ME
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Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Doc. 4947

Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
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Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 4948

Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito
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Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Doc. 4949

Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Embargos Infringentes
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Modelo de Petição de Embargos Infringentes

Doc. 4950

Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo
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Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Doc. 4951

Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4952

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4953

Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso de Levar a Testemunha à Audiência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4954

Testemunha comparecerá à audiência, independentemente de intimação.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Doc. 4955

Testemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4956

Requerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4957

Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Chamamento ao Processo - Novo CPC - Lei n° 13105-15)

Doc. 4958

Fiador pede o ingresso do devedor principal no processo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Doc. 4959

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Doc. 4960

O consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA

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Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Doc. 4961

O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15

Doc. 4962

Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!

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