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Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Doc. 4298

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Doc. 4299

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Petição Pensão por Morte II

Doc. 4300

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administrativo.

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Modelo de Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Doc. 4301

Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Doc. 4302

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Modelo de Petição Pensão por Morte - Companheira

Doc. 4303

Modelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Recurso Contra a Imposição de Multa - Condômino

Doc. 4304

Modelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio.

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Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Doc. 4305

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Doc. 4306

Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Doc. 4307

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Doc. 4308

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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Modelo de Petição Concessão de Graça

Doc. 4309

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.

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Modelo de Petição Intimação do Perito

Doc. 4310

Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.

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Modelo de Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Doc. 4311

Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.

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Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Doc. 4312

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Doc. 4313

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Doc. 4314

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Petição Retificação de Registro Imobiliário

Doc. 4315

Modelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC