Você pesquisou: acao anulatoria e liminar de cancelamento de cnh
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Legalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.
O veículo de propriedade do requerente foi declarado como de perda total, conforme três empresas concessionárias especializadas - CONFIRA!
Com o presente pagamento, o exequente dá plena e irrevogável quitação total do objeto da ação - CONFIRA!
Requerente insiste na prova pericial médica requerida por ambas as partes - CONFIRA!
O fato é que nessa data, tomamos conhecimento da existência de ação pelo procedimento ordinário - CONFIRA!
Considerando que na ação expropriatória somente se discute o valor da indenização - CONFIRA!
Foi julgado procedente o pedido para declarar a inexistência de dívida bem como julgado procedente a ação consignatória - CONFIRA!
Apresenta os serviços da empresa destacando os benefícios para o cliente potencial e convida para uma discussão mais aprofundada ou ação.
Vem pedir, a adequação da presente ação para o rito sumário, mantendo-se os mesmos pedidos - CONFIRA!
Impugna a Ré os valores cobrados, visto que os mesmos foram quitados - CONFIRA!
Solicita interdição de uma idosa c câncer c nomeação de seu filho como curador devido à sua incapacidade e divergências familiares.
Declaro, ter conhecimento de que a omissão de informação ou a declaração falsa no presente documento, sujeitar-me-á à ação criminal - CONFIRA!
Requer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral.
Solicita judicialmente o desbloqueio de matrículas de imóveis que foram constritas administrativamente sem justificativa após extensa auditoria.
Executa o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada.
Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizado.
Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.
