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Modelo de Termo de Ação Reivindicatória
Doc. 6153O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!
Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!
A requerente é irmã do menor acima citado como faz prova a Certidão de Nascimento - CONFIRA!
O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!
Modelo de Procuração Geral
Doc. 6429A quem confere os mais amplos, gerais e irrestritos poderes para administrar os seus bens - CONFIRA!
A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!
Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!
Vem oferecer, a presente defesa prévia, alegando que o delito que lhe é irrogado pela peça portal, encontra-se descaracterizado -CONFIRA!
Após adquirir a estabilidade, o requerido vem se portando de forma irregular e desidiosa no cumprimento de suas obrigações - CONFIRA!
A doença dos interditandos, segundo informações médicas colhidas pelos requerentes, é irreversível - CONFIRA!
Suspende-se igualmente o exercício do pátrio poder ao pai ou mãe condenados por sentença irrecorrível em crime - CONFIRA!
Coube a requerente, na qualidade de irmã mais próxima do extinto, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!
Autor, vem apresentar o seu pedido formal de demissão e ainda informa que irá cumprir o aviso prévio - CONFIRA!
Não consta, até o momento, em nossos controles, nenhuma irregularidade referente ao pagamento de duplicatas - CONFIRA!
Dou plena, rasa, geral e irrevogável quitação, deixando claro que após esse recebimento nada mais tenho a pleitear - CONFIRA!
Em caso de dano causado pelo empregado, fica o empregador autorizado a efetivar o desconto da importância - CONFIRA!
Não consta, até o momento, em nossos controles, nenhuma irregularidade referente ao pagamento de duplicatas - CONFIRA!
Modelo de Petição Fiança
Doc. 8273Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!