Você pesquisou: comprovante de arrecadacao ir

160 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Comprovante De Arrec...

Aumentar imagem Modelo de Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3071

Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Despejo para Residência de Filho

Modelo de Petição Despejo para Residência de Filho

Doc. 3237

Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois seu filho irá se casar e residir no imóvel locado - Cfe novo CPC

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Doc. 3270

Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Nomeação de Tutor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Nomeação de Tutor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3331

Modelo onde irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3416

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil pública.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3418

Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Doc. 3470

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Abertura de Sucessão Provisória

Modelo de Petição Abertura de Sucessão Provisória

Doc. 3572

Modelo onde autor requer seja aberta a sucessão provisória dos bens do seu irmão, que está desaparecido por anos - Cfe novo CPC

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo de Petição Transferência de Guarda

Doc. 4233

Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Doc. 4240

Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Doc. 4283

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem público.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato Novação de Dívida

Modelo de Contrato Novação de Dívida

Doc. 4362

Modelo onde devedor reconhece débito e acorda com o credor que irá pagá-lo em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável