Você pesquisou: acao cominatoria para entrega de imovel prefeitura
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Regula prestação de serviços com acompanhamento 24 horas e acionamento da Polícia em casos de ocorrências no imóvel do contratante.
Formaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação.
Modelo onde o INSS cessou o benefício concedido, por entender que a Parte Autora encontrava-se capaz para exercer suas atividades.
Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.
Modelo onde Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA!
Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!
Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgãos.
Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cfe novo CPC
Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.
Modelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita.
Modelo onde outorgante concede jurisdições para que o Outorgado lhe represente na ação de arrolamento.
Modelo de Petição Guarda Compartilhada
Doc. 5012Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!
o Réu, reconhecendo a dívida, solicitou ao Síndico, mediante e-mail a prorrogação para quitação do débito - CONFIRA!
Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!
Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!
Requer que o Requerido, seja afastado do lar do Requerente, sob força coercitiva, para internamento em clínica psiquiátrica - CONFIRA!
Peço que o débito seja quitado o mais rápido possível para que não traga consequências desagradáveis para seu afiançado - CONFIRA!
