Você pesquisou: execucao provisoria fiscal
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Por razões de política criminal, não ocorre a hipótese de prisão em flagrante quando espontânea a apresentação do acusado - CONFIRA!
O réu por motivo da precária situação econômica, não consegue pagar sua fiança - CONFIRA!
Considerado que o réu possui ofício certo e profissão definida, revela-se contraproducente a manutenção da clausura forçada - CONFIRA!
O requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego, tudo devidamente comprovado - CONFIRA!
Já houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA!
Requer que seja concedida a tutela provisória de caráter de urgência em liminar para a exclusão do nome do SPC e do SERASA
Modelo de Petição Pedido de Relaxamento
Doc. 7315Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA!
A doença dos interditandos, segundo informações médicas colhidas pelos requerentes, é irreversível - CONFIRA!
O ausente era solteiro, não tinha filhos ou companheira, de modo que o requerente passou a ser o único interessado neste pedido - CONFIRA!
Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!
Seja deferida a Inventariança ao herdeiro requerente, posto que está na administração provisória da herança - CONFIRA!
O Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!
Estabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!
Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.
Modelo de Planilha de Calculo de Comissão com Data da Venda, Cupom Fiscal, Nome, Produto, Valor da Venda e % Comissão.
Modelo de Laudo Técnico de Computador
Doc. 1069Modelo de Nota Fiscal - Verificação e Resultado da análise realizada no equipamento - Descrição dos materiais usados e explicação do defeito.
Modelo de Nota Fiscal - Transferência
Doc. 1201Modelo que Registra a transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial - CONFIRA!
Modelo de Nota Fiscal de Transporte
Doc. 1204Modelo usado para Carreto, Frete de produtos, mercadorias - CONFIRA!
