Carregando…

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Homicídio Excesso de Prazo

Doc. 6808

Publicado em 23 de agosto de 2022

Por razões de política criminal, não ocorre a hipótese de prisão em flagrante quando espontânea a apresentação do acusado - CONFIRA!

Download do modelo100 pessoas baixaram este modelo
Avaliar
0 avaliações

Modelos semelhantes

O requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!

Modelo onde advogado impetra habeas corpus em favor de Paciente que se encontra por tempo excessivo na Prisão.

Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

Modelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação.

Assinatura Digital de Documentos

Assinatura Digital de documentos

Conheça o novo serviço de assinatura digital que a Administre Fácil preparou para você.

Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte)

Conheça a assinatura digital de documentos

Cotação em Menos de 2 Minutos - Cote com mais de 25 Seguradoras

Assinatura Digital de Documentos
Faça sua cotação online aqui