Você pesquisou: modelo peticao guarda compartilhada c c revisional de alimentos
4.413 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde requerente pleiteia a liberdade provisória compromissada, por não haver motivos justos de sua segregação cautelar por mais tempo.
Modelo onde requerentes pleiteiam a lavratura de escritura pública para homologação da partilha amigável.
Modelo onde impetrante requer seja admitido como assistente de acusação, já que é representante legítimo da vítima - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida.
Modelo de Petição Unificação de Penas
Doc. 3588Modelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.
Modelo onde sentenciado requer a unificação de penas, tendo em vista que praticou mais de um crime com apenas uma única ação - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Carta Testemunhável
Doc. 3590Modelo onde testemunhante, inconformado com a decisão que denegou recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia.
Modelo onde réu requer seja reconhecida a nulidade do processo pela falta de exame de corpo de delito complementar ou absolvição por fato atípico - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Apelação - Atipicidade
Doc. 3592Modelo onde réus condenados, por se reunirem para discussão de melhorias na Penitenciária, apelam da decisão por configurar fato atípico.
Modelo de Petição Apelação Criminal
Doc. 3593Modelo onde réu apela da sentença que o condenou por crime de atentado violento ao pudor, requerendo sua absolvição - Cfe novo CPC
Modelo onde réu, denunciado pela prática do crime de furto e sem provas concretas, é citado para apresentar resposta escrita - Cfe novo CPC
Modelo onde réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas.
Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidade.
Modelo de Petição Cota Cobrando Laudo
Doc. 3597Modelo onde promotor de justiça arquiva termo circunstanciado, por falta de prova da materialidade, uma vez que não há laudo em crime - Cfe novo CPC
Modelo onde vítima renuncia ao direito de representação, promotor apresenta cota para aguardar decurso do prazo decadencial da representação.
Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação.
Modelo onde condenado apresenta razões contra Agravo interposto pelo Ministério Público, a fim de manter o benefício da progressão de regime.
Modelo de Petição Revisão Criminal
Doc. 3601Modelo onde condenado requer revisão criminal, apresentando nova prova que demonstre sua inocência.
