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Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.
Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel.
Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.
Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos.
Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro.
Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.
Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída.
Modelo de Petição Queixa-crime Genérica
Doc. 3683Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.
Modelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.
Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.
Modelo onde avaliador apresenta seu laudo e pede o arbitramento de seus honorários.
Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao pagamento.
Modelo onde reclamante apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia.
Modelo onde condômino requer a anulação da Assembleia Condominial, tendo em vista que nem todos os moradores foram convocados para a reunião.
Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que efetive o depósito, no prazo legal, do valor da condenação, sob pena de execução.
Modelo onde junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.
Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.
Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiência.