Você pesquisou: modelo peticao guarda compartilhada c c revisional de alimentos
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Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento do erário.
Modelo onde requerente demonstra frequência escolar em curso no presídio e bom comportamento carcerário, então requer a remição.
Modelo onde magistrado decreta a proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo.
Modelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
Modelo onde autoridade policial representa pela decretação da medida cautelar de proibição de ausentar-se da Comarca.
Modelo onde houve vários despejos de resíduos industriais tóxicos em um rio. Não tendo sido confirmada a lesão ao meio ambiente, é arquivado.
Modelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos.
Modelo onde parte requer, perante cartório de registro de imóveis, a averbação da caução garantidora da locação na matrícula do imóvel.
Modelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor.
Modelo onde requerente pede sua habilitação como litisconsorte ativo na ação popular ajuizada.
Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.
Modelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação.
Modelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo.
Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.
Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira.
Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz.
Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento da multa incidida sobre o montante depositado no período laborado - Cfe novo CPC
