Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

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Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Doc. 6470

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3084

Modelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito.

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Modelo de Petição Nulidade de Cheque c.c Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3354

Modelo onde requerente pede a declaração de nulidade de um cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral.

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Modelo de Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3756

Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja preservada.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Escritura - Novo CPC

Doc. 2906

Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.