Você pesquisou: limpeza de lote

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Limpeza De Lote

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Venda de Loteamento e Promoção de Vendas

Modelo de Contrato de Venda de Loteamento e Promoção de Vendas

Doc. 9720

Os primeiros contratantes entregarão ao segundo contratante todos os documentos julgados necessários, referente ao imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Condomínio em Edifício

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Condomínio em Edifício

Doc. 9845

Os construtores se obrigam a construir no terreno constituído pelo lote, um edifício dividido em unidades autônomas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento - Aprovação de Planta para Construção

Modelo de Requerimento - Aprovação de Planta para Construção

Doc. 583

Modelo requer que se digne aprovar a planta inclusa para a construção de um prédio no lote - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Pagamento de Desapropriação

Modelo de Contrato de Pagamento de Desapropriação

Doc. 10139

A EXPROPRIADA declara que no lote acima mencionado não existe servidão ativa e passiva - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Doc. 10691

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Doc. 10810

Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário

Doc. 10814

Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cancelamento de Registro de Loteamento

Doc. 10874

A autora está em processo de separação do réu, cuja gleba de terra pertence ao patrimônio do casal - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
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CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).