Você pesquisou: limpeza de lote
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Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!
Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!
Modelo de Termo de Agravo Regimental
Doc. 6155A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!
Modelo onde tendo construído um prédio no lote n.º X, do quarteirão n.º X da seção urbana, requer a placa de numeração para o mesmo.
Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!
Logo que a edícula estava pronta, procurou-lhe uma pessoa, com documentos e que alegava ser realmente o proprietário do lote - CONFIRA!
Considerando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA!
Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!
Vem requer a intimação para pagar, no prazo legal, as prestações em atraso relativas ao lote adquirido - CONFIRA!
Cada casal de autores é possuidor de um lote do terreno total, conforme descrito na qualificação acima - CONFIRA!
Os vendedores, vendem aos compradores um credenciamento loteria no preâmbulo e autorizam a transferência de sua permissão - CONFIRA!
Estabelece parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, planejamento, implantação e comercialização de um loteamento urbano.
Vimos requerer, o cancelamento do registro, pertinente à promessa de compra e venda do lote - CONFIRA!
Os outorgantes e reciprocamente outorgados são senhores e legítimos proprietários e possuidores dos lotes - CONFIRA!
Autorizo o levantamento das prestações depositadas, pela presente solicito a V. S. que promova a notificação dos adquirentes - CONFIRA!
Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso - CONFIRA!