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Acao De Cobranca De ...

Aumentar imagem Modelo de Justificativa para Retificação de Área de Imóvel

Modelo de Justificativa para Retificação de Área de Imóvel

Doc. 9817

Apresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Produto

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Produto

Doc. 9903

O produto objeto deste contrato será fornecido conforme a programação pré-estabelecida de comum acordo entre a COMPRADORA - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra em empreitada para Consecução de Projeto de Obra em Edificação

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra em empreitada para Consecução de Projeto de Obra em Edificação

Doc. 9969

Objeto deste contrato a execução, por parte da CONTRATADA, dos serviços de mão-de-obra de, conforme projeto - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de abono de faltas por motivos religiosos

Modelo de Declaração de abono de faltas por motivos religiosos

Doc. 9979

Solicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Comunicação de Férias Individuais

Modelo de Carta de Comunicação de Férias Individuais

Doc. 10095

Suas Férias serão concedidas conforme o demonstrativo abaixo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Doc. 10147

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

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Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Doc. 10150

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

Doc. 10175

Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.

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Aumentar imagem Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Doc. 10176

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Doc. 10218

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

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Aumentar imagem Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Doc. 10225

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

Doc. 10259

Estabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Seguro de Vida para Garantia de Indenização ao Beneficiário em Caso de Falecimento do Segurado

Doc. 10271

Objetivo de garantir o pagamento de indenização ao Beneficiário em caso de falecimento do Segurado, conforme as condições estabelecidas.

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Modelo de Ata de Reunião Ordinária Extraordinária da Igreja Evangélica

Doc. 10299

Registra de forma detalhada e oficial as deliberações, decisões e acontecimentos da reunião da Igreja Evangélica conforme descrito.

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Modelo de Contrato de formação de jogador de futebol

Doc. 10337

Formaliza formação de um jogador de futebol, assegurando seu desenvolvimento técnico, físico, psicológico e educacional, conforme a legislação.

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Aumentar imagem Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

Doc. 10363

Solicita a remoção de uma banca irregular que obstrui pedestres e compromete a segurança, conforme normas municipais.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com intermediação imobiliária

Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com intermediação imobiliária

Doc. 10377

Estabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação.

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Aumentar imagem Modelo de Autorização de Venda de Imóvel para Imobiliária

Modelo de Autorização de Venda de Imóvel para Imobiliária

Doc. 10378

Autoriza a imobiliária a intermediar a venda do imóvel, estabelecendo condições de preço, comissão e responsabilidades conforme a lei.

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Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).