Você pesquisou: acao de cobranca de dpvat conforme o novo cpc
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Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais.
Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.
Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.
Formaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal.
Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.
Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do benefício.
Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização legal.
Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.
A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!
Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!
Modelo de Petição de Pedido de Reconsideração de Despacho - que lhe causou Prejuízo - Cfe Novo CPC
Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo pede para alterar data da audiência. Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora. Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15
Modelo onde Réu pede a revogação prisão preventiva por ter sido preso injustamente - Cfe novo CPC.
Modelo de Petição Acordo Execução de Alimentos - Exequente Aceita Proposta pelo Devedor de Alimentos - Cfe novo CPC.
Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança - Não Existem Circunstâncias Prisão - Cfe. Novo CPC
