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Acao De Cobranca De ...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prazo Indeterminado com Salário In Natura

Modelo de Contrato de Prazo Indeterminado com Salário In Natura

Doc. 5862

Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor In Natura - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Checklist Geral de Proteção de Dados

Modelo de Checklist Geral de Proteção de Dados

Doc. 5885

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Fornecimento de Combustível

Modelo de Contrato de Fornecimento de Combustível

Doc. 5890

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Solicitação de Demarcação de Lote

Modelo de Requerimento de Solicitação de Demarcação de Lote

Doc. 5892

Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.

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Aumentar imagem Modelo de Notificação sobre regularização de bem

Modelo de Notificação sobre regularização de bem

Doc. 5904

Informa e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de serralheria

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de serralheria

Doc. 5905

Serralheria em geral como reparos em grades de bueiros, portões, serviços de solda, construção de suportes.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação requerimento de ajuda de custo

Modelo de Solicitação requerimento de ajuda de custo

Doc. 5907

Requerente pede ajuda de custo para gastos conforme mencionados e descritos no requerimento.

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Aumentar imagem Modelo de Pedido de Reserva em Hotel

Modelo de Pedido de Reserva em Hotel

Doc. 5908

Solicita a fineza de reservar um quarto com café da manhã, para os dias conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Cancelamento de Empréstimo

Modelo de Solicitação de Cancelamento de Empréstimo

Doc. 5919

Solicitante pede o cancelamento do empréstimo conforme valor, tipo de empréstimo, data, entre outros aspectos.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Doc. 5921

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Modelo de Termo de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Doc. 5925

Autorizo a realização do(s) procedimento(s) cirúrgico(s) no animal conforme identificado a ser realizado pelo(a) Médico(a) Veterinário(a).

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de exercício de atividade rural

Modelo de Declaração de exercício de atividade rural

Doc. 5932

Declara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Doc. 6082

Requerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Ligação de Água

Modelo de Solicitação de Ligação de Água

Doc. 6141

Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos

Modelo de Termo de Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos

Doc. 6205

Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Doc. 6311

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Doc. 6317

Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

Doc. 6401

A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).