Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Doc. 10218

Aumentar imagem

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

Download do modelo100 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Estatuto de Conselho Tutelar

Doc. 1378

Modelo de Inspeção às entidades e programas de atendimento à criança e ao adolescente e outras diligências - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Regimento Interno de Conselho Tutelar

Doc. 1668

Modelo onde detalha o funcionamento correto, respeitando procedimentos e Regras - Modelo Administre - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Declaração de Desimpedimento para Dedicação Exclusiva à função de Conselheiro Tutelar

Doc. 2228

Modelo onde se eleito, irá se desimpedir de outra atividade e se dedicar exclusivamente ao conselho tutelar sob pena de perda de mandato.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Doc. 6451

Seja concedida liminar de antecipação dos efeitos da tutela, com a nomeação do autor como curador provisório - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Doc. 6452

Vem pedir o reconhecimento de paternidade bem como a condenação do réu ao pagamento de alimentos em caráter permanente - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).