Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Aumentar imagem

Modelo de Petição Cobrança de Taxas Condominiais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3439

Modelo onde condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3511

Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.

Aumentar imagem

Modelo de Contrato Rateio de Custos - Despesas Residenciais

Doc. 4418

Modelo onde as partes dividem o mesmo imóvel convencional e compartilham as despesas.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Doc. 3145

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Acordo de Taxas Condominiais

Doc. 5691

Resolvem, de comum acordo, realizar composição amigável da dívida relativa às taxas condominiais em atraso - CONFIRA!