Você pesquisou: curatela prestacao de contas

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Curatela Prestacao ...

Aumentar imagem Modelo de Prestação de Serviços - Modelo Simples

Modelo de Prestação de Serviços - Modelo Simples

Doc. 8190

Estamos devidamente aparelhada atendê-los nas suas solicitações com rapidez e eficiência - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Apresentação Comercial de clínica médica

Modelo de Carta de Apresentação Comercial de clínica médica

Doc. 8241

Carta apresentando os serviços e informações principais da Clinica Médica descrevendo a prestação de serviços médicos.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Hora Aula entre a Academia e o Professor

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Hora Aula entre a Academia e o Professor

Doc. 8252

Modalidade de hora-aula nas dependências da Academia nos termos e condições estabelecidos neste contrato.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Pastor de Igreja

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Pastor de Igreja

Doc. 8303

Serviços religiosos, orientação espiritual, ensino religioso, planejamento de atividades da igreja, condução de cerimônias especiais, e outros.

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Aumentar imagem Modelo de Procuração Sindicância Administrativa - Poderes Limitados Estrategicamente com Reserva

Modelo de Procuração Sindicância Administrativa - Poderes Limitados Estrategicamente com Reserva

Doc. 8310

Vem requerer expedição de novo ato convocatório para prestação de declarações no âmbito do processo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração Sindicância Administrativa sem Reserva

Modelo de Procuração Sindicância Administrativa sem Reserva

Doc. 8311

A prestação de declarações perante a Comissão de Sindicância, podendo praticar todos os atos necessários - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reabilitação de Dependentes Químicos

Doc. 8326

Reabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento.

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Modelo de Petição Intermediária Emenda

Doc. 8418

Cumpre ressaltar que há real perigo na demora em aguardar-se a entrega definitiva da prestação jurisdicional - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Gerenciamento de Carreira de Atleta Menor de idade

Doc. 8462

Prestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Banho e Tosa para Pet Idoso

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Banho e Tosa para Pet Idoso

Doc. 8468

Banho e Tosa especial para pets idosos de acordo com as especificidades e necessidades próprias desta faixa etária.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Elétricos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Elétricos

Doc. 8477

Serviço elétrico como instalação manutenção e reparo elétrico nas áreas de obras, rurais, prediais, industriais e residenciais.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Temporário sem vínculo empregatício para Restaurante

Modelo de Contrato Temporário sem vínculo empregatício para Restaurante

Doc. 8479

Prestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom

Doc. 8539

Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza

Doc. 8540

Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços com uma imobiliária

Modelo de Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços com uma imobiliária

Doc. 8738

Formalizar a rescisão do Contrato detalhando os motivos e os termos legais conforme as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Temporário de Atletas para Futebol Amador

Modelo de Contrato Temporário de Atletas para Futebol Amador

Doc. 8743

Relação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria em Construção Civil

Modelo de Contrato de Parceria em Construção Civil

Doc. 8756

Formaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.

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Modelo de Contrato de Prestação de serviços de Confecção de Bolos e Doces

Doc. 8774

Estabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).