Você pesquisou: curatela prestacao de contas

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Curatela Prestacao ...

Aumentar imagem Modelo de Petição Parcelamento do Solo Urbano Rescisão de Contrato

Modelo de Petição Parcelamento do Solo Urbano Rescisão de Contrato

Doc. 6948

Vencida e não paga a prestação, o contrato será considerado rescindido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cálculos Oposição

Modelo de Petição Cálculos Oposição

Doc. 7000

As multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações não poderão ser superior o valor da prestação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Dispensa de Hipoteca Legal pelo Curador

Modelo de Petição Pedido de Dispensa de Hipoteca Legal pelo Curador

Doc. 7128

Vem requerer a dispensa da prestação da hipoteca legal, para que possa entrar em exercício desde logo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Termo de Prestação de Serviço de monitoramento e controle de acesso

Modelo de Contrato Termo de Prestação de Serviço de monitoramento e controle de acesso

Doc. 7137

Fornecimento de monitoramento e controle de acesso com todos equipamentos e materiais. 31 pgs.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária

Modelo de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária

Doc. 7447

Resta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria

Doc. 7629

Ministração execução de ações atividades finalísticas da Instituição dentre outros programas exequíveis pelo Instrutor.

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Aumentar imagem Modelo de Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção

Modelo de Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção

Doc. 7745

Empresa oferece seus serviços de manutenção preventiva e corretiva. Modelo com 5 pgs.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Cobrança - Modelo Simples

Modelo de Carta de Cobrança - Modelo Simples

Doc. 7759

Nosso controle de pagamentos acusa, em sua conta, prestação vencida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Envio de Carta de Cobrança - Modelo Simples

Modelo de Envio de Carta de Cobrança - Modelo Simples

Doc. 7774

Nosso controle de pagamentos acusa, em sua conta, prestação vencida, motivo pelo qual pedimos a V. Sa. sua imediata regularização - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Aviso de Divulgação de Prestação de Serviço - Modelo Simples

Modelo de Aviso de Divulgação de Prestação de Serviço - Modelo Simples

Doc. 7842

Comunicamos, a criação do Serviço de Atendimento ao Consumidor com o objetivo de acompanhar a qualidade de seus produtos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Prestação de Serviços de Tecnologia Digital - Modelo Simples

Modelo de Prestação de Serviços de Tecnologia Digital - Modelo Simples

Doc. 7844

Oferecemos, os benefícios da tecnologia digital, que garantem perfeita comunicação ao usuário do nosso sistema - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Prestação de Serviços de Identificação e Plastificação a uma Escola - Modelo Simples

Modelo de Prestação de Serviços de Identificação e Plastificação a uma Escola - Modelo Simples

Doc. 7845

Estamos, devidamente aparelhada para solucionar os problemas da escola, a custos razoáveis - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Instalação de Gesso

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Instalação de Gesso

Doc. 7876

Colocação de gesso e ou drywall mediante a contraprestação convencionada pelas partes desde que compatíveis com a qualificação técnica.

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Aumentar imagem Modelo de Proposta de Prestação de Serviços - Modelo Simples

Modelo de Proposta de Prestação de Serviços - Modelo Simples

Doc. 7990

Somos uma empresa com muitos anos de experiência, estando devidamente aparelhada para atendê-los - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Proposta de Prestação de Serviços- Modelo Simples

Modelo de Proposta de Prestação de Serviços- Modelo Simples

Doc. 8118

Somos uma empresa com muitos anos de experiência na área, estando devidamente aparelhada para atendê-los nas suas solicitações - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Exigindo Reparação de Dano por Efeito em Prestação de Serviço Pactuada em Contrato- Modelo Simples

Modelo de Carta Exigindo Reparação de Dano por Efeito em Prestação de Serviço Pactuada em Contrato- Modelo Simples

Doc. 8133

Venho por meio desta solicitar, que promova o ressarcimento dos prejuízos causados - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Oferecendo Prestação de Serviços - Modelo Simples

Modelo de Carta Oferecendo Prestação de Serviços - Modelo Simples

Doc. 8166

Somos uma empresa com muitos anos de experiência, estando devidamente aparelhada atendê-los - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Oferecendo Prestação de Serviços em Todo Território Nacional - Modelo Simples

Modelo de Carta Oferecendo Prestação de Serviços em Todo Território Nacional - Modelo Simples

Doc. 8167

Podemos oferecer, além da alta qualidade de nossos produtos, uma pronta reposição do estoque - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
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Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).