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Curatela Prestacao ...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia com Ajuste de Honorários de Advogado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia com Ajuste de Honorários de Advogado

Doc. 9776

O constituído obriga-se, a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do constituinte - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Cujo Objeto é a Execução de Título Extrajudicial contra Fiadores

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Cujo Objeto é a Execução de Título Extrajudicial contra Fiadores

Doc. 9777

Promover o ingresso da ação de Execução Extrajudicial, referente a inadimplência dos alugueres e encargos da locação do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios na Área Trabalhista

Doc. 9779

O Contratado defenderá os interesses do Autor na Reclamatória Trabalhista proposta contra seu ex- empregador - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Acompanhamento de Recursos Junto aos Tribunais

Doc. 9780

Obrigam-se as contratadas a patrocinarem Ação Judicial visando obter rescisão contratual e reintegração - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Ajuizamento de Ação Trabalhista Individual

Doc. 9781

O escritório representará o contratante para ação trabalhista, pleiteando o pagamento de parcelas de contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Propositura de Ação de Indenização Mediante Pagamento de Honorários

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Propositura de Ação de Indenização Mediante Pagamento de Honorários

Doc. 9782

O contratado obriga-se a promover a medida judicial de Indenização com restituição das parcelas pagas e perdas e danos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Propositura de Execução de Título Extrajudicial

Doc. 9784

Os serviços contratado incluem o oferecimento de resposta a embargos eventualmente interpostos pelos executados - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Estipulações Acerca da Contraprestação em Honorários Profissionais

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Estipulações Acerca da Contraprestação em Honorários Profissionais

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Estipulações Acerca da Contraprestação em Honorários Profissionais

Doc. 9786

O advogado obriga-se, a prestar seus serviços na defesa dos direitos desincumbindo-se com zelo e atividade do seu encargo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Fixação de Honorários de Advogado

Doc. 9787

Os serviços objeto deste contrato consistirão do patrocínio de Ação, a ser ajuizada perante uma das Varas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Fixação Profissionais

Doc. 9790

Na hipótese de obtenção de sentença favorável, os honorários, pertencerão na sua totalidade ao CONSTITUÍDO - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Alimentícios

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Alimentícios

Doc. 9793

A contratada coloca à disposição da contratante um limite de crédito , utilizável de acordo com as condições estabelecidas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Alteração Contratual

Doc. 9795

Compromisso particular de compra e venda de imóvel financiado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Aprendizado para Menores

Doc. 9796

Este contrato será devidamente anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social do EMPREGADO - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Apresentação de Grupo Artístico

Doc. 9797

O contrato tem como OBJETO, a realização, pelo artista de apresentação artística - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musical de Banda

Doc. 9798

Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Assessoria de Imprensa sem Inclusão de Pagamento de Direitos Autorais ao Autor

Doc. 9800

Tem como objetivo esse contrato, projetos de assessorias, definição de políticas e estratégias de comunicação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Assessoria Empresarial

Doc. 9802

A contratada compromete-se, pelo presente instrumento, a executar para a contratante, assessoria empresarial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Financeira

Doc. 9803

O contratado prestará à contratante e aos clientes os serviços de Consultoria e assessoria em administração financeira - CONFIRA!

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).