Você pesquisou: acao cominatoria para entrega de imovel prefeitura
5.188 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.
Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do benefício.
Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz
Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!
Requer a conversão da execução para ação de cobrança, mantendo a mesma competência do juízo - CONFIRA!
Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!
O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
Vem requerer o desarquivamento dos autos supra, para fins de que se possa ingressar com Ação Revisional de Alimentos - CONFIRA!
Requer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão.
O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!
Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!
A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!
O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA!
Requer, seja o réu citado dos termos da ação, para vir pagar ou nomear bens à penhora - CONFIRA!
Durante a ação de despejo a executada, abandonou a economia locada deixando as chaves na casa dos exequentes - CONFIRA!
Modelo de Locação que se destina exclusivamente ao uso do imóvel para fins comerciais, vedando-se sublocá-lo ou usá-lo de forma diferente.
Modelo de Instrumento que pode ser utilizado para corretagem de transporte, serviço, imóvel, entre outros - CONFIRA!
Modelo de Acordo com Imobiliária Corretora para garantir exclusividade na promoção da venda de imóvel - CONFIRA!
