Você pesquisou: peticao reivindicatoria de propriedade
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Modelo onde requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado.
Modelo onde pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais.
Modelo onde requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos ao autor.
Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC
Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.210/84.
Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.
Modelo onde pede que Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito que provará a verdade dos fatos
Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.
Modelo onde pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de CCT - Cfe novo CPC
Modelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas aos autos.
Modelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo.
Modelo onde o veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina.
Modelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter alimentar.
Modelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.
Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor.
Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...
Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.
Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.
