Você pesquisou: declaracao de cancelamento definitivo de gravame pr
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A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!
Provocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!
Há um vínculo entre a requerida e o dano, prova disso resulta da "PET" que já se juntou aos autos - CONFIRA!
O autuado compromete-se, inclusive, a promover o plantio de espécies nativas em áreas vizinhas à afetada - CONFIRA!
Consta também, ter vencido a Licença Precária e, mesmo assim, continuou funcionando as unidades mencionadas - CONFIRA!
Requerer a juntada do Relatório de inspeção que confirma que o empreendimento continua a promover devastação ambiental - CONFIRA!
Se constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA!
A citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA!
É evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!
Quando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA!
Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!
A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!
O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!
O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA!
O requerido não vem contribuindo para a manutenção do filho - CONFIRA!
A dívida provém do empréstimo de dinheiro para auxiliar o devedor a estabelecer-se comercialmente - CONFIRA!
Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!
