declaracao de cancelamento definitivo de gravame pr | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Doc. 10593

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Oferecimento de Caução Real em Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Oferecimento de Caução Real em Cautelar de Sustação de Protesto

Doc. 10594

Vem oferecer seu bem móvel, de sua exclusiva propriedade na modalidade de PENHOR - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo

Modelo de Petição Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo

Doc. 10595

Requer pela citação do Requerido, já qualificado para que tome conhecimento da presente ação - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Anulação de Processo Administrativo Disciplinar Cumulado com Reintegração no Cargo e Pagamento de Vencimentos

Modelo de Petição Pedido de Anulação de Processo Administrativo Disciplinar Cumulado com Reintegração no Cargo e Pagamento de Vencimentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Anulação de Processo Administrativo Disciplinar Cumulado com Reintegração no Cargo e Pagamento de Vencimentos

Modelo de Petição Pedido de Anulação de Processo Administrativo Disciplinar Cumulado com Reintegração no Cargo e Pagamento de Vencimentos

Doc. 10596

Após a resposta do réu, seja o feito JULGADO ANTECIPADAMENTE, em face da desnecessidade de produção de provas - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Indenização Decorrente de Esbulho em Propriedade Particular

Modelo de Petição Pedido de Indenização Decorrente de Esbulho em Propriedade Particular

Doc. 10601

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a pericial - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas

Modelo de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas

Doc. 10603

Devidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente

Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente

Doc. 10604

A Autora mantém uma pequena oficina para resolver problemas mecânicos dos veículos táxi e para efetuar pequenos reparos - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria

Modelo de Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria

Doc. 10607

Formaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Doc. 10609

Pede-se preliminarmente seja determinada nova correção originária de todas as provas nos termos preconizados - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Aumentar imagem Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Doc. 10611

Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória

Doc. 10612

A ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

Aumentar imagem Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

Doc. 10613

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Doc. 10614

Requer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

Doc. 10615

Requer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Recurso Administrativo de Candidato Aprovado em Concurso Público

Modelo de Petição Recurso Administrativo de Candidato Aprovado em Concurso Público

Doc. 10616

O requerente logrou êxito na prova objetiva (1ª fase) e foi convocado para requerer sua inscrição no certame - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense

Modelo de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense

Doc. 10617

requer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

Aumentar imagem Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

Doc. 10621

A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, por Atitudes Antiéticas de Advogada

Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, por Atitudes Antiéticas de Advogada

Doc. 10622

A advogada agiu sem ética, retendo abusivamente os Autos em prejuízo aos prazos da procuradora - CONFIRA!

Detalhes

Você pesquisou: declaracao de cancelamento definitivo de gravame pr

Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Modelo de Petição Oferecimento de Caução Real em Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo

Modelo de Petição Pedido de Anulação de Processo Administrativo Disciplinar Cumulado com Reintegração no Cargo e Pagamento de Vencimentos

Modelo de Petição Pedido de Indenização Decorrente de Esbulho em Propriedade Particular

Modelo de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas

Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente

Modelo de Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria

Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória

Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

Modelo de Petição Recurso Administrativo de Candidato Aprovado em Concurso Público

Modelo de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense

Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, por Atitudes Antiéticas de Advogada

Não achou o que precisa?