Você pesquisou: peticao inicial direito a greve servidor publico saudw
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Modelo de Termo de acordo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público.
Modelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!
Modelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!
Declaramos, que ele é funcionário público e foi deslocado para outra função - CONFIRA!
Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.
Requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!
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Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!
Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!
Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA!
O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!
Autor vem requerer, modificar, emendar e/ou retificar (conforme o caso) a petição inicial - CONFIRA!
Modelo onde trata-se de petição para emendar a inicial visando a inclusão de réu em razão de alegação de ilegitimidade em contestação - Cfe novo CPC
Modelo onde autor apresenta aditamento à petição inicial antes da citação do réu.
Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!
Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!
Vem requerer, a constituição do título executivo judicial, mediante a conversão do mandado inicial em mandado executivo - CONFIRA!
A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!