peticao inicial direito a greve servidor publico saudw | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Doc. 4973

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Doc. 4983

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Doc. 5003

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Doc. 5267

Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

Doc. 6938

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Doc. 7088

Vem requerer que seja dilatado o prazo de para retirada dos seus bens que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Doc. 8373

Vem requerer que seja dilatado o prazo para retirada dos seus bens que se encontram no depósito público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

Doc. 8675

Tendo em vista que seus bens foram removidos para o Depósito Público, quando da efetivação de desalijo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4936

Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Doc. 5031

Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5033

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Aditamento da Petição Inicial

Modelo de Petição Aditamento da Petição Inicial

Doc. 6957

Autor vem requerer, modificar, emendar e/ou retificar (conforme o caso) a petição inicial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Orçamento - Orgão Público com Descrição dos Serviços ou Produtos

Modelo de Solicitação de Orçamento - Orgão Público com Descrição dos Serviços ou Produtos

Doc. 722

Modelo de Solicitação de Orçamento para Órgão Público e afins, com Descrição dos Serviços ou Produtos . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público

Modelo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público

Doc. 768

Modelo de Termo de acordo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público.

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Aumentar imagem Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Doc. 1896

Modelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Doc. 2359

Modelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Doc. 8975

Declaramos, que ele é funcionário público e foi deslocado para outra função - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Doc. 3136

Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

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