Você pesquisou: licenca maconica
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Este contrato, concede ao CLIENTE licença não exclusiva de uso de programas de computador, de sua propriedade - CONFIRA!
Detalha os termos e condições de uso, direitos e responsabilidades relativos à utilização do software pelo licenciado.
O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!
É VETADO o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!
Requer, condenar o Impetrado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!
A requerida, de forma irregular e sem licença dos órgãos competentes, passou a efetuar o depósito do lixo coletado na cidade - CONFIRA!
A referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA!
O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!
Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
Em audiência de conciliação, as partes efetuaram acordo, onde o réu continuaria observando os limites do alvará de licença - CONFIRA!
