Você pesquisou: licenca maconica
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Modelo que deseja conservar suas portas abertas, durante a noite, após as horas prefixadas pela licença atual.
Modelo onde empregado renuncia a estabilidade sobre Licença Maternidade ou Paternidade - CONFIRA!
Modelo onde há Poderes para licenciar essa(s) imagem(ns), negociar e receber valores, efetuar toda a transação comercial.
Modelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgamento - Cfe novo CPC
Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.
Modelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-mail.
Modelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.
Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.
Modelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.
Modelo requer que se digne conceder-lhe o alvará de licença, para o que submete à sua aprovação as plantas e os documentos anexos.
Modelo de Contrato Exploração de Patente
Doc. 4798Modelo onde empresa contrata a licença para observação de patente de outra empresa.
Modelo de Petição Mandado de Injunção
Doc. 6117Reclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!
é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD
É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!
Na locação não residencial, eventuais ônus de licença ou alvará de localização, ficará ao exclusivo encargo do LOCATÁRIO - CONFIRA!
Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.
Este contrato tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas - CONFIRA!
O presente contrato tem como objeto a licença de reprodução de obra jornalística intitulada - CONFIRA!