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Acao Cominatoria Par...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos

Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos

Doc. 10429

Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação brasileira.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

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Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

Doc. 10430

A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos

Doc. 10452

Formaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Doc. 10453

Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais.

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Aumentar imagem Modelo de Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário

Modelo de Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário

Doc. 10461

Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal

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Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Doc. 10464

Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes.

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Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Doc. 10466

Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.

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Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Doc. 10468

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Doc. 10469

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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Modelo de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança

Doc. 10473

Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Doc. 10476

Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de parceria entre corretores de imóveis

Doc. 10477

Estabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.

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Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

Doc. 10481

PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Doc. 10492

Para que não paire nenhuma dúvida sobre os valores cobrados na inicial, o Embargado faz em anexo um demonstrativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Doc. 10498

Assim, requer o recebimento desta contestação, para o efeito de Vossa Excelência determinar a realização de perícia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado